Inserem-se na competência material da Justiça do Trabalho as ações

Em determinada reclamação trabalhista, na fase de execução de sentença definitiva, foi homologado o valor da condenação em R$ 100.000,00, tendo sido d...

Sobre o procedimento sumaríssimo, considere:I. As demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional estão excluídas do ...

Sampaio, ajudante geral, ingressou com reclamação trabalhista requerendo a condenação de sua ex-empregadora ao pagamento de horas extras. Informou que...

Quanto à divergência jurisprudencial justificadora de recurso de revista, é

Em relação à audiência trabalhista e à presença das partes na audiência:

Depois de desconsiderada a personalidade jurídica da executada, seu sócio foi integrado ao polo passivo e citado para pagar o crédito trabalhista em 4...

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança

É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Nes...