Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125432A função em confiança não requer concurso público para seu exercício, haja vista que podem ser exercidas1457941204125432Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA função em confiança não requer concurso público para seu exercício, haja vista que podem ser exercidasAexclusivamente por servidores que detenham cargos em comissão e que, assim, são voltados a atribuições de direção, chefia e assessoramento.Bpreferencialmente por servidores ocupantes de cargo eletivo ou temporário e que se limitem às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Cexclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e que se limitem às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Dexclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, não se limitando a atribuições de direção, chefia e assessoramento.Epreferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo, limitando-se a atribuições de direção, mas não de chefia e assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119742Direito ConstitucionalO art. 145 da Constituição é o artigo que abre o capítulo da CF sobre o Sistema Tributário Nacional, dispondo, em conjunto com outros dispositivos de ...Questão 457941204125875Direito ConstitucionalFrancisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se f...Questão 457941204135182Direito ConstitucionalEm relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê queQuestão 457941204144837Direito ConstitucionalConsidere, hipoteticamente, que em determinado Estado nacional seja promulgada nova Constituição, na qual estejam contempladas as seguintes disposiçõe...Questão 457941204162612Direito ConstitucionalCaso disposições de lei estadual sobre transferência de valores contrariem lei federal anterior que discipline a mesma matéria:Questão 457941204180003Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição Federal estabelece que constituem patrimônio nacional, com utilização prevista na forma da lei, dentro de condições que a...Questão 457941204182607Direito ConstitucionalNo que concerne à organização dos Poderes da União, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, queQuestão 457941204195089Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres e direitos individuais e coletivos,Questão 457941204195592Direito ConstitucionalOs Procuradores do EstadoQuestão 457941204198186Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,