Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125816A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trâ...1457941204125816Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assegura o respeito ao princípioAda ampla defesa.Bda presunção de inocência.Cdo contraditório.Dda dignidade.Edo acesso à justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108238Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquéritoQuestão 457941204120483Direito ConstitucionalA Administração Pública de determinado estado da federação está implementando política de desenvolvimento industrial, pretendendo atrair novas instala...Questão 457941204134438Direito ConstitucionalConsidere:I. Caio é membro do Ministério Público Federal.II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.III. Dionísio é membro do Ministério P...Questão 457941204153881Direito ConstitucionalDeterminada lei complementar federal estabelece que: “Art. 1º O servidor público policial civil titular de cargo efetivo será aposentado:I. voluntaria...Questão 457941204160046Direito ConstitucionalA Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criaç...Questão 457941204176354Direito ConstitucionalCom relação à educação, de acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado e os Municípios aplicarãoQuestão 457941204176896Direito ConstitucionalHipoteticamente, considere as seguintes pessoas: − Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber ju...Questão 457941204195632Direito ConstitucionalJoão reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Fede...Questão 457941204195633Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme lei que a regula,Questão 457941204197735Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado, considere:I. A transformação dos Territórios Federais em Estados será regulada em...