Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204125831A obrigação atribuída ao Poder Público de oferecer o bem de volta ao antigo proprietário, caso não dê a ele uma finalida...1457941204125831Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Intervenção Estatal na PropriedadeA obrigação atribuída ao Poder Público de oferecer o bem de volta ao antigo proprietário, caso não dê a ele uma finalidade de interesse público ou mesmo nenhuma finalidade, é conhecida comoARetrocessão.BDevolução.CRestituição.DReprogramação.EReapropriação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123221Direito AdministrativoA exploração de uma rodovia federal está sob regime de delegação a iniciativa privada, estando a contratada responsável pela prestação do serviço públ...Questão 457941204126065Direito AdministrativoUm ato administrativo discricionário que tenha sido contestado judicialmente em razão de não serem verídicos os motivos declinados pela Administração ...Questão 457941204140785Direito AdministrativoConsidere que determinado órgão público necessite contratar serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de um projeto arquitetônico...Questão 457941204141712Direito AdministrativoFuncionário de uma empresa prestadora de serviços de informática em um órgão da Administração direta municipal ofereceu ao servidor responsável pela g...Questão 457941204167307Direito AdministrativoI. Qualquer hipótese de não aplicação de princípio contido em lei deve ser expressamente prevista no respectivo edital da licitação.II. Os princípios ...Questão 457941204176091Direito AdministrativoA avocação é atribuição própria do poderQuestão 457941204178424Direito AdministrativoA Administração celebrou, com base na Lei nº 8.666/93, contrato de obras para a ampliação de rodovia. No curso da execução do contrato, em face de con...Questão 457941204195267Direito AdministrativoO mandado de segurança, como instrumento de controle judicial da Administração, tem cabimento, dentre outras hipóteses, contraQuestão 457941204198288Direito AdministrativoAnalisar processos de regularização de áreas e alienação de bens imóveis nas áreas do Distrito Industrial e do Distrito Agropecuário da SUFRAMA repres...Questão 457941205283848Direito AdministrativoO ato administrativo discricionário