Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204126700De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre ou...1457941204126700Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra atoAda Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior.Bda Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.Cde Ministro de Estado e o habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior.Dda Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas data contra ato de Comandante da Marinha.Ede Ministro de Estado e o habeas data contra o ato de Comandante do Exército.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119789Direito ConstitucionalSobre o nepotismo, é correto afirmar que:Questão 457941204122558Direito ConstitucionalDouglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael, brasile...Questão 457941204133917Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204135935Direito ConstitucionalÉ cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4º, da Constituição Federal de 1988Questão 457941204136634Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades ...Questão 457941204138288Direito ConstitucionalSeverino é servidor público federal ativo, vinculado ao Ministério da Justiça. Severino recebe como vencimento do cargo efetivo R$ 2.500,00 mensais, a...Questão 457941204155165Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério PúblicoQuestão 457941204163098Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu algumas regras relacionadas com as atividades do Banco Central do Brasil. De acordo com o texto constitucional,I. a...Questão 457941204176958Direito ConstitucionalServidor titular de cargo efetivo na Administração direta estadual paulista, estável, pretende candidatar-se a Vereador do Município em que reside e e...Questão 457941204187055Direito ConstitucionalAs decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade,