O restaurante de comida italiana Fa Benne pretende conceder férias ao seu empregado Sócrates, sendo que este solicitou o...

No tocante às férias, considere:I. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas ...

Com a ratificação pelo Brasil da Convenção nº 138 e da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, o sistema de proteção em relação ao ...

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,

No tocante às férias, de acordo com a CLT, alterada pela Lei nº 13.467/2017 e pelo entendimento sumulado do TST, considere:I. Desde que haja concordân...

Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

Foi levada à Justiça do Trabalho reclamação que indicava que o contrato de estágio firmado pela empresa com seu estagiário não atendia aos requisitos ...

A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas exige

De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário

No tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar que

Gabrielle labora para a empresa H desde o ano de 2006. Em Janeiro de 2007 começou a realizar horas extras habituais, consubstanciada em uma hora extra...