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As organizações sociais, como entidades integrantes do terceiro setor,
Aristides, Analista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o exercício de cargo em ...
Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), conforme os marcos legais vigentes, corresponde a
De acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, a aquisição de monitores inteligentes (smarts) por um ente da Administração Pública indireta com p...
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no tocante a usucapião de bens sob domínio da Administração,
Suponha que determinado município tenha realizado evento cultural que contou com diversas atrações, entre as quais um show de cantor sertanejo bastant...
Acerca dos princípios do processo administrativo, é correto afirmar:
A Lei nº 9.790/99 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil d...
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/90, aos deficientes físicos é assegurado o direito
NÃO é requisito básico para a investidura em cargo público
Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que