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De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,
Considere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro.I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadores...
No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
Determinado servidor público da Administração direta federal, que exerce sua atividade sob condição especial que lhe prejudica a saúde, requer que lhe...
Lei federal que dispusesse sobre serviço postal, prevendo que sua manutenção competiria à União, mas autorizasse os Estados a legislar sobre questões ...
Com relação à Administração Pública, considere:I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. É vedada a vinculaçã...
Considere:I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.II. O Sindicato B, legalmente constituído,...
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de
É correto afirmar:
A respeito do alistamento eleitoral, considere:I. Os estrangeiros.II. Os maiores de setenta anos.III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.IV. Os mai...
A norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo...