Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321558A norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo ...1457941204321558Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisA norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicaçãoArestritiva.Bimediata.Csubjetiva.Dminimizada.Eatípica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111476Direito ConstitucionalMembros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Co...Questão 457941204124919Direito ConstitucionalAna Carla é bacharel em direito e exerce há dois anos atividade jurídica, não sendo inscrita, entretanto, na Ordem dos Advogados do Brasil. Ana Carla ...Questão 457941204132865Direito ConstitucionalEm virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão...Questão 457941204143227Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional em matéria de lei orçamentária anual federal,Questão 457941204154761Direito ConstitucionalAo Poder que possibilita a instauração de uma nova ordem jurídica dá-se o nome de Poder ConstituinteQuestão 457941204162159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crimeQuestão 457941204173745Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, cabe aos EstadosQuestão 457941204181325Direito Constitucional“É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem” (inciso V do Art. 5o. da Consti...Questão 457941204186751Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os princípios da Administração Pública aplicam-seQuestão 457941204200617Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que: