Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162159De acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crime1457941204162159Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crimeAinafiançável e insuscetível apenas de anistia.Binafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.Cinafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Dimprescritível.Eafiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina sobre as finanças públicas, determinando queQuestão 457941204127846Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, considere:I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual períod...Questão 457941204144691Direito ConstitucionalSuponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este deveráQuestão 457941204146107Direito ConstitucionalA promulgaçãoQuestão 457941204160327Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. A ação declaratória de constitucionalidade observa processo objetivo que admite a manifestação de órgãos ou enti...Questão 457941204167536Direito ConstitucionalO Sr. José de Arimatéia foi nomeado pelo Ministro da Educação como responsável pelo Controle Interno do ministério. Durante suas atividades, verificou...Questão 457941204178990Direito ConstitucionalNÃO está previsto nos incisos do artigo 5º da Constituição da República queQuestão 457941204181129Direito ConstitucionalConsidere os seguintes extratos de processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constantes de ata de sessão ordinária do...Questão 457941204199417Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941204320297Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos: