Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204144691Suponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este deve...1457941204144691Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoSuponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este deveráAreceber parecer terminativo emitido pela Comissão de Constituição e Justiça e arquivado.Bter o vício sanado pela Comissão de Redação ou arquivado, se não for possível saná-lo.Cser devolvido ao autor do projeto para sanar o vício.Dter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao Presidente da Câmara Legislativa para ser devolvido ao autor.Eter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao Presidente da Câmara Legislativa para apreciação pelo Plenário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, no que tange à intervenção no Município, é correto afirmar queQuestão 457941204121098Direito ConstitucionalOs Ministros de EstadoQuestão 457941204124007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre repartição de competências entre União, Estados e Municí...Questão 457941204156221Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que ...Questão 457941204163127Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União e os Conselheiros do TCE-CE terão, respectivamente, as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, venc...Questão 457941204176958Direito ConstitucionalServidor titular de cargo efetivo na Administração direta estadual paulista, estável, pretende candidatar-se a Vereador do Município em que reside e e...Questão 457941204187206Direito ConstitucionalA criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitaremQuestão 457941204188188Direito ConstitucionalHerculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, HerculanoQuestão 457941204194096Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se deQuestão 457941204195440Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que