Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204188188Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Hercula...1457941204188188Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisHerculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, HerculanoAnão responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.Bnão responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.Cnão responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.Dresponderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.Eresponderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110890Direito ConstitucionalJoão, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não fo...Questão 457941204118283Direito ConstitucionalSegundo expressamente dispõe a Constituição Federal, se a medida provisória não for apreciada pelo Congresso Nacional em até 45 dias contados de sua p...Questão 457941204123549Direito ConstitucionalConsidere o seguinte excerto de acórdão prolatado por Tribunal de Justiça estadual, em sede de apelação, tendo por objeto controvérsia relativa a uma ...Questão 457941204124013Direito ConstitucionalCom fundamento na autonomia estadual garantida pela Constituição Federal, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode o Estado-m...Questão 457941204125875Direito ConstitucionalFrancisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se f...Questão 457941204132726Direito ConstitucionalNÃO se insere entre as competências dos Municípios:Questão 457941204135435Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais de organização do Estado, a Constituição estabelece:Questão 457941204136710Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988, trata-se de característica comum a todo servidor público titular de cargo efetivoQuestão 457941204156164Direito ConstitucionalRelativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição da República queQuestão 457941204190227Direito ConstitucionalSobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo princípio básico de que