Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204136710À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988, trata-se de característica comum a todo servidor público titular de ...1457941204136710Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosÀ luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988, trata-se de característica comum a todo servidor público titular de cargo efetivoAgozar de estabilidade.Bestar situado em carreira pública.Cser remunerado por subsídio.Dfazer jus à integralidade dos proventos de aposentadoria.Eter sido aprovado em concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204149694Direito ConstitucionalÉ correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quantoQuestão 457941204150789Direito ConstitucionalA pretensão de comunidades indígenas ao exercício de posse permanente sobre terras que tradicionalmente ocupamQuestão 457941204167489Direito ConstitucionalLei Pernambucana sobre a cobrança de ICMS vigora há décadas. Após discussões acaloradas no Plenário do STF por ocasião do julgamento de Ação Direta de...Questão 457941204167695Direito ConstitucionalO Presidente da República será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns e perante o Senado Federal, nos ...Questão 457941204169108Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais referentes à Administração pública, é correto afirmar:Questão 457941204169599Direito ConstitucionalUm grupo de universitários pretende organizar uma passeata pelas ruas do centro de Cuiabá, em defesa da descriminalização do uso de entorpecentes para...Questão 457941204181811Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que a doutrina entende como verdad...Questão 457941204195989Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, declarada guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou r...Questão 457941204201662Direito ConstitucionalCompeteI. ao Tribunal de Contas da União representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.II. ao Congresso Nacional fiscalizar...Questão 457941204320900Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: a Presidente da República editou, na mesma data, três medidas provisórias distintas. A primeira delas tratou...