Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204181811A Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que ...1457941204181811Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que a doutrina entende como verdadeiros princípios. NÃO fazem parte destes objetivos ou princípios:Auniversalidade da cobertura e do atendimento.Bequidade na forma de participação no custeio.Cirredutibilidade do valor dos benefícios.Dunicidade da base de financiamento.Euniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107569Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país com...Questão 457941204123105Direito ConstitucionalMônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, na...Questão 457941204129474Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição da República, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos garantidos aos trab...Questão 457941204133480Direito ConstitucionalConsta do programa de candidato ao Governo do Amazonas a proposta de adoção de normas visando a disciplinar tratamento e proteção dos dados pessoais d...Questão 457941204133613Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional das normas gerais da Administração Pública e da jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204143359Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941204154252Direito ConstitucionalPor força das normas constitucionais a respeito da estabilidade dos servidores públicos, o servidor público titular deQuestão 457941204178788Direito ConstitucionalConstitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituição Federal, art. 7, inciso XIII, a duração do trabalho normal NÃO superior aQuestão 457941204187997Direito ConstitucionalNo que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar:Questão 457941204196525Direito ConstitucionalEm matéria de direitos e garantias fundamentais assinale a alternativa correta.