Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204156221Brasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho d...1457941204156221Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisBrasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que possui domicílio eleitoral, poderá, à luz da Constituição Federal, candidatar-se, na esferaAmunicipal, à reeleição para Vereador, apenas, sem precisar para tanto renunciar ao respectivo mandato.Bmunicipal, a Prefeito, apenas, desde que renuncie ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.Cmunicipal, à reeleição para Vereador ou a Prefeito, devendo, neste último caso, renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.Destadual, a Deputado Estadual, mas não a Governador do Estado, estando ainda impossibilitado de concorrer a mandatos na esfera municipal.Eestadual, a Governador do Estado, mas não a Deputado Estadual, estando ainda impossibilitado de concorrer a mandatos na esfera municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107467Direito ConstitucionalDeterminado grupo de indivíduos com convicções separatistas veio a se organizar sob a forma de associação, com sede em área rural de grande extensão t...Questão 457941204124152Direito ConstitucionalAlberto é brasileiro, tem 33 anos de idade, atua como advogado há mais de dez anos e possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Já Rodolfo tem...Questão 457941204144615Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, que em seu capítulo V trata “Da Comunicação Social”, o prazo em vigor no Brasil de concessão para emisso...Questão 457941204146102Direito ConstitucionalA distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida...Questão 457941204149614Direito ConstitucionalEnrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à ...Questão 457941204153882Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional de proteção dos direitos fundamentais,Questão 457941204173653Direito ConstitucionalAlgumas matérias, em razão de sua relevância, têm tramitação especificada na CE/RN. É o caso do Estatuto dos Servidores Públicos que depende de aprova...Questão 457941204174737Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204181179Direito ConstitucionalBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...Questão 457941204193731Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito dos Deputados e Senadores:I. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a j...