Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204146102A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes p...1457941204146102Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida aAJean-Jacques Rosseau, na obra “Do contrato social”.BEmmanuel-Joseph Sieyès, na obra “O que é o Terceiro Estado?”.CAlexis de Tocqueville, na obra “A democracia na América”.DAlexis de Tocqueville, na obra “O Antigo Regime e a revolução”.EMontesquieu, na obra “O espírito das leis”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106811Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a proposta de emenda à Constituição Federal, por um terço dos membros da Câmara dos Deputados, que vise a abolir...Questão 457941204109768Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...Questão 457941204131834Direito ConstitucionalEm se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é poss...Questão 457941204132865Direito ConstitucionalEm virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão...Questão 457941204146106Direito ConstitucionalA inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro éQuestão 457941204148127Direito ConstitucionalHá mais de 5 anos ininterruptos e sem oposição, certo casal utiliza como sua, para fins de moradia familiar, uma área urbana de 200 metros quadrados, ...Questão 457941204155285Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regim...Questão 457941204159926Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo.I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferênc...Questão 457941204176705Direito ConstitucionalO inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal brasileira estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas ...Questão 457941204185566Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que