Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131834Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituiçã...1457941204131834Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeEm se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é possível a distinção para os casos que envolvamAassociação para importação de material bélico.Bprática do crime de tortura.Cpropriedade de templo religioso, para fim de isenção de imposto.Dpropriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Eeleição para cargos de Presidente da República, Deputado Federal e Senador da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107363Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo deQuestão 457941204123344Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo alte...Questão 457941204123858Direito ConstitucionalCom relação à Justiça Federal,Questão 457941204131410Direito ConstitucionalHenrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da ...Questão 457941204144844Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública:I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações p...Questão 457941204150466Direito ConstitucionalA instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cab...Questão 457941204152553Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST,Questão 457941204159939Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7º, dentre...Questão 457941204176953Direito ConstitucionalSob o fundamento de ofensa à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação, o Procurador-Geral da República propõe ação direta...Questão 457941204194315Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar: