Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204144615De acordo com a Constituição Federal de 1988, que em seu capítulo V trata “Da Comunicação Social”, o prazo em vigor no B...1457941204144615Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, que em seu capítulo V trata “Da Comunicação Social”, o prazo em vigor no Brasil de concessão para emissoras de rádio e televisão é de, respectivamente,Adez e quinze anos.Bcinco e dez anos.Cquinze e dez anos.Ddez e vinte anos.Edez e cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112582Direito ConstitucionalA nacionalidade brasileiraQuestão 457941204124033Direito ConstitucionalMaria é ocupante de cargo em comissão na Administração Direta do Estado de Goiás e decide, com a sua companheira, Juliana, servidora titular de cargo ...Questão 457941204125423Direito ConstitucionalAcerca do direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu em tese de repercussão geral queQuestão 457941204136264Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás proferiu ordem judicial em demanda ajuizada por associação de servidores públicos municipais, determinando qu...Questão 457941204148130Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em grev...Questão 457941204150891Direito ConstitucionalDados protegidos por sigilo bancário são requisitados a determinada instituição financeira pela Secretaria da Receita Federal, com base em permissivo ...Questão 457941204153414Direito ConstitucionalA Associação das Operadoras de Celulares − ACEL e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado − ABRAFIX ingressaram...Questão 457941204172757Direito ConstitucionalCerta lei estadual dispôs sobre contrato de trabalho firmado com empregados públicos estaduais, contratados sob o regime celetista, tratando da jornad...Questão 457941204195880Direito ConstitucionalEstá fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:Questão 457941205284285Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional