Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284285Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de De...1457941205284285Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa NacionalAdeclaração de guerra.Bintervenção federal.Ccelebração da paz.Destado de sítio.Einiciativas necessárias a garantir a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108809Direito ConstitucionalEmpregado de certa empresa privada foi eleito membro suplente de diretoria de sindicato de sua categoria, tendo sido demitido de seu emprego quatro me...Questão 457941204134342Direito ConstitucionalConsidere que tenham sido submetidos à apreciação do Tribunal de Contas de determinado Estado os seguintes atos de Universidade Pública estadual:I. ad...Questão 457941204135436Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal define as hipóteses de competência exclusiva do Congresso Nacional, para a qual não é exigida a sanção presidencia...Questão 457941204158793Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, dentre outras hipóteses, garantir o livr...Questão 457941204159601Direito ConstitucionalCaio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. Cai...Questão 457941204169824Direito ConstitucionalConsidere determinado Município que tenha Tribunal de Contas Municipal. De acordo com a Constituição Federal, no que toca ao controle externo do Munic...Questão 457941204173688Direito ConstitucionalConsidere a hipótese em que a Mesa do Senado Federal tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade em face de lei federal, perante o Supremo Tri...Questão 457941204178767Direito ConstitucionalDentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direitoQuestão 457941204188820Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos políticos, o atributo de quem preenche as condições do direito de ser votado é classificado como capacidade eleitoralQuestão 457941204195630Direito ConstitucionalDurante propaganda eleitoral para a escolha de governador de um determinado Estado, um candidato apresentou as propostas que pretende implementar, con...