Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159601Caio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras du...1457941204159601Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosCaio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. CaioApoderá acumular os três cargos públicos, pois não há vedação ou limitação para o exercício de função pública de professor.Bpoderá acumular até quatro cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.Cnão poderá acumular nenhum cargo público remunerado.Dpoderá acumular até três cargos de professor, desde que as Universidades estejam situadas em diferentes cidades.Epoderá acumular apenas dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114481Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece disciplina a respeito das finanças públicas e do orçamento dos entes públicos. Essa disciplina constitucional impedeQuestão 457941204121254Direito ConstitucionalSegundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:Questão 457941204133026Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que ...Questão 457941204142780Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da UniãoQuestão 457941204151194Direito ConstitucionalO mandado de segurançaQuestão 457941204159939Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7º, dentre...Questão 457941204172632Direito ConstitucionalO Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunid...Questão 457941204192885Direito ConstitucionalConsiderada a disciplina constitucional e a respectiva regulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar q...Questão 457941205284077Direito ConstitucionalNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,Questão 457941205284217Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança.II. Ação coletiva de mandado de segurança.III. Ação de habeas corpus.IV. Ação ...