Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204188820No tocante aos direitos políticos, o atributo de quem preenche as condições do direito de ser votado é classificado como...1457941204188820Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo tocante aos direitos políticos, o atributo de quem preenche as condições do direito de ser votado é classificado como capacidade eleitoralApassiva.Bativa.Cplena.Dgenérica.Eoriginária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119884Direito ConstitucionalLuiz Eduardo nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que aqui estavam a serviço de seu país de origem. Nancy nasceu no exterior, de pais brasileiros qu...Questão 457941204122556Direito ConstitucionalPaloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é br...Questão 457941204139323Direito ConstitucionalÀ luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,Questão 457941204163907Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo.I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema major...Questão 457941204165124Direito ConstitucionalA intervenção federal, nos termos da Constituição da República,I. funciona como limite circunstancial ao poder de reforma constitucional.II. é matéria...Questão 457941204169509Direito ConstitucionalSuponha que, em razão do grande número de notícias que informam a ocorrência de corrupção no Brasil, a Câmara dos Deputados decida instalar uma Comiss...Questão 457941204176499Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,Questão 457941204183057Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na ordem constitucional brasileira vigente, é correto afirmar:Questão 457941204200948Direito ConstitucionalAo Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal, bem como aos Prefeitos é permitida, nos termos da Constituição Federal Brasi...Questão 457941205283946Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...