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É correto afirmar:
Com relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, considere:I. A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que e...
De acordo com a Constituição Federal, no que concerne à advocacia pública, a Advocacia-Geral da União
A suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com
Considere as situações abaixo.I. Deputado Estadual, em entrevista a uma emissora nacional de rádio e televisão sobre os trabalhos de comissão parlamen...
Em outubro de 2013, foi apresentada à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramita sob o nº 334/2013 e pretende dar n...
Foi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinandoI. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregados...
O Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento de crime de peculato. Caso sej...
Thaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa...
NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito
Considere os símbolos nacionais:I. língua portuguesa.II. bandeira nacional.III. hino nacional.IV. armas nacionais.V. selo nacional.A Constituição Fede...