Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174050O Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento ...1457941204174050Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisO Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento de crime de peculato. Caso seja processado, o órgão competente para julgá-lo é oATribunal de Contas do Estado.BTribunal de Justiça.CJuiz de primeira entrância.DSuperior Tribunal de Justiça.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109995Direito ConstitucionalRecentemente, um jornal noticiou a criação de um Grupo de Trabalho para salvar o Pantanal, bioma que é constituído pela microrregião do Alto do Pantan...Questão 457941204115045Direito ConstitucionalTereza, empregada de empresa pública do Município de Cuiabá, contratada sob o regime trabalhista, requereu junto à empresa empregadora o fornecimento ...Questão 457941204134177Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 60, 4º, da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:Questão 457941204163322Direito ConstitucionalDireito FinanceiroA Constituição Federal estabelece regras a respeito do depósito das disponibilidades de caixa da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941204174053Direito ConstitucionalA intervenção do Estado nos Municípios só é admitida em casos excepcionais, conforme previsão constitucional. Caso ocorra, o decreto de intervenção é ...Questão 457941204178733Direito ConstitucionalEntidade privada aplicou irregularmente recursos públicos recebidos da União a título de subvenção. De acordo com as disposições da Constituição Feder...Questão 457941204180213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe a impetração de mandado de injunçãoQuestão 457941204182009Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendoQuestão 457941204201584Direito ConstitucionalO Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos a...Questão 457941204320294Direito ConstitucionalEm relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em: