Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204129703De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente...1457941204129703Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente da existência de culpa,Asomente quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.Bse outro produto de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado.Cmesmo se houver realizado a conservação adequada de produtos perecíveis.Dquando insuficientes ou inadequadas as informações sobre sua utilização e riscos.Equando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117963Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores,Questão 457941204125480Direito do ConsumidorSobre a chamada recuperação fluída (fluid recovery), prevalece atualmente no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de queQuestão 457941204129702Direito do ConsumidorInobstante inexistir lei federal que trate exclusivamente e de forma mais detalhada sobre o tema da publicidade infantil,Questão 457941204136230Direito do ConsumidorNo que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, considere:I. As declarações de vontade constantes de escritos...Questão 457941204152906Direito do ConsumidorCom relação ao tema a responsabilidade pelo fato ou defeito do produto, o Código de Defesa do Consumidor explicita quem são os responsáveis pela repar...Questão 457941204158469Direito do ConsumidorNo momento de pousar, avião da companhia aérea VOE BEM acaba ultrapassando a pista e cai sobre prédio de escritório da companhia área BOM POUSO. No qu...Questão 457941204160561Direito do ConsumidorSobre oferta e publicidade, é correto afirmar:Questão 457941204162573Direito do ConsumidorEm relação aos contratos de adesão nas relações de consumo, analise os enunciados seguintes:I. A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a n...Questão 457941204167521Direito do ConsumidorNo tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor...Questão 457941204197006Direito do ConsumidorO art. 20 dispõe que: O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim ...