Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204167521No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do ...1457941204167521Ano: 2014Banca: FCCOrganização: ALEPEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaNo tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor as sociedadesAconsorciadas, apenas.Bintegrantes de grupos societários, apenas.Ccontroladas, apenas.Dintegrantes de grupos societários e as controladas.Eintegrantes de grupos societários e as consorciadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117995Direito do ConsumidorA respeito da execução das sentenças coletivas, nas ações coletivas que versam sobre direitos individuais homogêneos:Questão 457941204133944Direito do ConsumidorNas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em sentença não mais sujeita a recurso, a execuçãoQuestão 457941204135514Direito do ConsumidorSobre o Processo Civil Coletivo:Questão 457941204146162Direito do ConsumidorA coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletivaQuestão 457941204150954Direito do ConsumidorLei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a jurisprudência do STF,Questão 457941204162952Direito do ConsumidorSendo relevante o fundamento da demanda, e havendo fundado receio de ineficácia do provimento final, em ação de obrigação de fazer ou não fazer, é líc...Questão 457941204163275Direito do ConsumidorSobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), considere:I. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter public...Questão 457941204167522Direito do ConsumidorPara aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou publicidade deixando de informar sobre dado essencial do produto. Neste caso, de acordo com...Questão 457941204176576Direito do ConsumidorNo Código de Defesa do Consumidor, consideram-seQuestão 457941204179980Direito do ConsumidorUma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de f...