Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204130500A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um mem...1457941204130500Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | JudiciárioA competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é doASupremo Tribunal Federal, em recurso ordinário.BSuperior Tribunal de Justiça, em recurso ordinário.CTribunal Superior do Trabalho, em recurso ordinário.DSupremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário.ETribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111390Direito ConstitucionalA respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:Questão 457941204115044Direito ConstitucionalA respeito do direito ao trabalho, considere:I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.II. Pessoas a partir...Questão 457941204122385Direito ConstitucionalEm meio a estudos para implementar melhorias no serviço de transporte público coletivo, determinado Município cogitou, entre outras medidas, assegurar...Questão 457941204126340Direito ConstitucionalAmara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre...Questão 457941204137296Direito ConstitucionalAo dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...Questão 457941204160631Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalEventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - C...Questão 457941204163069Direito ConstitucionalO Estado celebrou convênio com instituição privada de fins lucrativos prestadora de serviços de saúde, pelo qual se obrigou a transferir-lhe recursos ...Questão 457941204164031Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu disposições sobre a organização e as competências do Tribunal de Contas da União que são de observância obrigatória...Questão 457941204181101Direito ConstitucionalIntegra o regime constitucional dos servidores públicos a regra segundo a qualQuestão 457941204196394Direito ConstitucionalÉ certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgar