Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204137296Ao dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete à União, aos Estados e...1457941204137296Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisAo dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAdesapropriação.Btrânsito e transporte.Ccomércio interestadual.Dprevidência social.Eseguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114015Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, a Câmara dos Deputados, por dois terços de seus integrantes, admitiu a acusação contra o Presidente da República por práti...Questão 457941204119828Direito ConstitucionalLourdes, que é estrangeira e reside no Brasil há dezessete anos ininterruptos, não tem condenação penal e possui idoneidade moral, deseja requerer a n...Questão 457941204123609Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição, a fiscalização do Município será exercida pela Câmara Municipal de Vereadores, mediante controle externo, e pelos sist...Questão 457941204135453Direito ConstitucionalA modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida comoQuestão 457941204142175Direito ConstitucionalNo Brasil,Questão 457941204160706Direito ConstitucionalEm junho do ano corrente, Ministro do Supremo Tribunal Federal − STF, em decisão monocrática, negou provimento a recurso extraordinário interposto em ...Questão 457941204172628Direito ConstitucionalEm 02 de abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que promoveu alteração na redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Fed...Questão 457941204174049Direito ConstitucionalO Sistema Federativo Brasileiro estabelece competências à União, Estados e aos Municípios por meio da Constituição Federal brasileira e das Constituiç...Questão 457941204184542Direito ConstitucionalConsidere:I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.II. O Sindicato B, legalmente constituído,...Questão 457941204194315Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar: