Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior),...

Tício instalou um dispositivo na entrada de água de sua residência, através do qual a maior parte da água passou a entrar no imóvel sem passar pelo re...

Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:

Sobre o regime fechado:

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou suposta...

Irany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso,

Considere as seguintes condutas:I. Facilitar a revelação de fato que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo.II. Solicitar vant...

Ricardo, engenheiro civil, era noivo de Maria e rompeu o relacionamento no final do ano de 2014. Maria começou a namorar Pedro. Ricardo, inconformado ...

Quanto à injúria, é correto afirmar que

O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a

Considere:I. Facilitar a fuga de pessoa legalmente presa.II. Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada pen...