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De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República
De acordo com a Constituição Federal,
Bruna é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora. Neste caso, se eleita...
Considere as seguintes situações hipotéticas: Samir, atual Prefeito da cidade X, localizada no Estado do Piauí, deseja se candidatar ao Governo do Est...
Inclui-se na competência dos juízes federais processar e julgar
Diante da disciplina constitucional atinente à remuneração dos servidores públicos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, seria l...
Havendo nas capitais de vários Estados da federação manifestações populares diárias e violentas, com destruição de bens públicos e privados, sempre pe...
Marcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de representant...
Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que a...
Considerando a evolução constitucional do Brasil, analise:I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da ret...
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri,