Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176086Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela...1457941204176086Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoConsidere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País. Neste caso, Caio ficará suspenso de suas funçõesAapós a instauração do processo pelo Senado Federal.Bse recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.Cse recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça.Dapós a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.Eapós a instauração do processo pelo Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132614Direito ConstitucionalFernando é membro do Tribunal de Contas de determinado Estado, Laura é Procuradora-Geral da República e Tadeu é contador. Supondo-se que Fernando e La...Questão 457941204138693Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições, à luz da Constituição Federal:I. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Fe...Questão 457941204151266Direito ConstitucionalCerto Estado, ao editar lei dispondo sobre a estrutura dos órgãos do Poder Executivo, determinou, entre outras medidas: Art. 1º O Chefe do Poder Execu...Questão 457941204176088Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da c...Questão 457941204180216Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal:I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Fe...Questão 457941204188655Direito ConstitucionalDecorre do regime constitucional do direito de propriedade aQuestão 457941204194716Direito ConstitucionalTrata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgarQuestão 457941204197021Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,Questão 457941204198654Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade incidental brasileiroQuestão 457941204200990Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constitui...