Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131305Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetan...1457941204131305Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoCaetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a CaetanoAexercer qualquer outra função pública, inclusive uma de magistério.Bvitaliciedade, somente após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.Cinamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão fundamentada do Procurador-Geral da República.Dvitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.Einamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por votação unânime de seus membros, assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114294Direito ConstitucionalNos termos definidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário Federal, que inclui o TRF da 3ª Região, está submetido a uma fiscalização c...Questão 457941204123154Direito ConstitucionalMoacyr é empregado sindicalizado e foi eleito para cargo de representação sindical como suplente. Ocorre que a empresa onde Moacyr trabalha pretende d...Questão 457941204125835Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 comoQuestão 457941204129747Direito ConstitucionalOs principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais so...Questão 457941204137296Direito ConstitucionalAo dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...Questão 457941204139224Direito ConstitucionalQuanto ao remédio constitucional mandado de segurança,Questão 457941204145634Direito ConstitucionalA partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204163069Direito ConstitucionalO Estado celebrou convênio com instituição privada de fins lucrativos prestadora de serviços de saúde, pelo qual se obrigou a transferir-lhe recursos ...Questão 457941204177897Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público federal, é médico, ocupa cargo privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada, tendo ingressado no serviço ...Questão 457941204194980Direito ConstitucionalA empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no ...