Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125835A solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como1457941204125835Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 comoAobjetivo fundamental.Bfundamento da República.Cprincípio das relações internacionais.Dparte do preâmbulo.Edireito e garantia fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123304Direito ConstitucionalGertrudes é originária de país de língua portuguesa e deseja se naturalizar brasileira, residindo no Brasil ininterruptamente há mais de dois anos e p...Questão 457941204140588Direito ConstitucionalAo dispor sobre finanças públicas e orçamentos, a Constituição Federal autoriza aQuestão 457941204149604Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204154772Direito ConstitucionalO Poder Judiciário detém, como atribuição(ões):Questão 457941204162835Direito ConstitucionalDentre outras hipóteses, NÃO é possível à União intervir nos Estados paraQuestão 457941204167615Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibilidade de horários e a limitação...Questão 457941204172566Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Kátia é Ministra do Supremo Tribunal Federal; Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Soraya é b...Questão 457941204194097Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204197114Direito ConstitucionalNo caso de órgão da administração direta estadual praticar ato que contrarie enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204321720Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado