Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204167615De acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibili...1457941204167615Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibilidade de horários e a limitação do teto remuneratório, deApesquisador de autarquia federal e economista em empresa pública estadual.Bauxiliar administrativo de estado membro e professor de universidade federal.Cmédico legista e fisioterapeuta em hospital municipal.Dprocurador municipal e secretário parlamentar na Câmara dos Deputados.Eauditor fiscal da Receita Federal do Brasil e médico de hospital estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113367Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, considere:I. A ADPF subme...Questão 457941204114806Direito ConstitucionalAo apreciar medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido, com efeitos ex nunc, por...Questão 457941204115099Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade,Questão 457941204136268Direito ConstitucionalO Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fix...Questão 457941204137159Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.II. Mercedes, chilena, ...Questão 457941204150787Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a adoção, pelo Presidente da República, de medidas de reorganização da Administração federal, que impliquem a exti...Questão 457941204152556Direito ConstitucionalCom relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias, ...Questão 457941204188331Direito ConstitucionalJosué, servidor público de autarquia da União, pretende se candidatar a um mandato eletivo nas próximas eleições. Diante disso, considere as seguintes...Questão 457941204188582Direito ConstitucionalDentre as competências privativas do Presidente da República, NÃO pode ser delegada a atribuição deQuestão 457941204195435Direito ConstitucionalA relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é a