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A exceção de pré-executividade
Considere as proposições abaixo, acerca do inventário e da partilha.I. A legitimidade para requerer o inventário e a partilha é exclusiva de quem está...
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
De acordo com o Código de Processo Civil, a reconvenção
Considere os enunciados seguintes, referentes à petição inicial:I. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, ess...
Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
A respeito do requisito do prévio esgotamento das vias ordinárias é INCORRETO afirmar:
Considere as proposições abaixo, a respeito dos recursos:I. Os recursos especial e extraordinário, enquanto não julgados, impedem, em regra, a execuçã...
No tocante às ações possessórias, é INCORRETO afirmar:
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Có...
João é perito judicial e recebeu ofício para proceder à perícia no processo A. Porém, João pretende escusar-se do encargo. Neste caso, ele deverá