Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204131726Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensor...1457941204131726Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do AmazonasNos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete aoADefensor Público-Geral Federal.BPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.CGovernador do Estado do Amazonas.DPresidente da República.EDefensor Público-Geral do Estado do Amazonas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108897Legislação da Defensoria PúblicaSobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar nº 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação, mediação ou conciliação refe...Questão 457941204117967Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão possui diversas atribuições, incluindo a decisão sobre a permanência de defensores púb...Questão 457941204131926Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza as atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, p...Questão 457941204133231Legislação da Defensoria PúblicaUm membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a substituição do veículo que transp...Questão 457941204148204Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeitoQuestão 457941204158613Legislação da Defensoria PúblicaO Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação di...Questão 457941204159077Legislação da Defensoria PúblicaSegundo o que dispõe a Deliberação CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010 e a Deliberação CSDP nº 288, de 10 de janeiro de 2014, que disciplinam a estru...Questão 457941204164800Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes afirmativas:I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a soluçã...Questão 457941204177431Legislação da Defensoria PúblicaO Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941205284202Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar nº 80/94 estabelece que