Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131833Com relação ao processo de intervenção em ente federativo, este pode vir a ocorrer nos modelos conhecidos como provocado...1457941204131833Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalCom relação ao processo de intervenção em ente federativo, este pode vir a ocorrer nos modelos conhecidos como provocado ou espontâneo. A intervenção provocadaAconstitui aquela iniciada pelo Presidente da República, de ofício, mediante a ocorrência de uma das causas autorizativas previstas na Constituição Federal.Bse dá por solicitação do Legislativo ou Judiciário e, pelo Executivo, mediante requisição.Cdeve se dar por requisição, quando a unidade federada tem o intuito de assegurar o livre exercício das atribuições dos poderes daquela unidade da Federação.Ddeverá se dar por requerimento do Poder Judiciário, dirigido ao Presidente da República, quando ocorrer coação contra o Poder Judiciário.Epode se dar mediante requisição apresentada tanto pelo STF, quanto pelo STJ ou TSE, quando verificada desobediência à ordem ou decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114435Direito ConstitucionalO Sindicato das Casas de Diversões de determinado Estado da federação, que desde o início dos anos 2000 congrega empresas que atuam no setor do entret...Questão 457941204114702Direito ConstitucionalSobre a competência da Justiça do Trabalho considere:I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.II. Recusando-se qualquer d...Questão 457941204117957Direito ConstitucionalNo curso de atuação coletiva envolvendo políticas públicas destinadas à população em situação de rua, a chefia administrativa de determinada Defensori...Questão 457941204120475Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição do Estado do Piauí, a fiscalização do Município é exercidaQuestão 457941204134434Direito ConstitucionalAdmitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal ...Questão 457941204139310Direito ConstitucionalA intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico aQuestão 457941204167870Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que, na interpretação da norma constitucional, por meio do métodoQuestão 457941204171965Direito ConstitucionalA proteção constitucional do meio ambienteQuestão 457941204185523Direito ConstitucionalJorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, P...Questão 457941204201684Direito ConstitucionalEm relação à eletividade do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores é INCORRETO afirmar: