Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204132437De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalme...1457941204132437Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:Aos pródigos.Bos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.Cos que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.Dos ébrios habituais e os viciados em tóxico.Eapenas os menores de 16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113392Direito CivilFrancisco tomou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, por sua vez, deixou de ajuizar ação...Questão 457941204139935Direito CivilEm um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio d...Questão 457941204141924Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são bens públicos:Questão 457941204142650Direito CivilA validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratante...Questão 457941204159519Direito CivilConsidere os seguintes efeitos:I. Subtração da responsabilidade do devedor pela conservação da coisa.II. Obrigação do credor a ressarcir as despesas d...Questão 457941204160233Direito CivilDireito CivilDispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico pe...Questão 457941204169853Direito CivilEm relação aos alimentos, é correto afirmar queQuestão 457941204173727Direito CivilConsidere as seguintes hipóteses:I. Casamento.II. Exercício de emprego público transitório.III. Colação de grau em curso de ensino superior.IV. Conces...Questão 457941204176616Direito CivilPaulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedor...Questão 457941204176695Direito CivilQuanto à compra e venda,