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O comodato
De acordo com o Código Civil, a posse
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exp...
Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláus...
Marcelo emprestou gratuitamente a Henrique, para que expusesse em sua galeria de arte, obra assinada por renomado artista plástico. Enquanto a obra es...
No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista
Em relação à locação, é correto afirmar:
Osmar obteve provimento judicial autorizando matrícula em curso de Ensino Superior independentemente do pagamento de quaisquer taxas, por sentença da ...
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.Esta norma jurídica consubstan...
Em relação ao uso e gozo da propriedade:
Considere as seguintes assertivas a respeito do Inadimplemento das Obrigações:I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o ...