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Em relação à locação, é correto afirmar:
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
As ruas e praças constituem bens
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
Aracy hospedou-se no Hotel Bela Vista e levou consigo um poodle aparentemente inofensivo. Este, porém, fugiu do quarto de Aracy, por descuido dela, e ...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem com...
No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,
Estão sujeitos à curatela
As perdas e danos