Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204132620O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral1457941204132620Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-GeralAde Justiça e abrange o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Bda República, sendo que sua destituição, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.Cde Justiça, nomeado pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, não sendo permitida a recondução.Dda República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.Eda República, nomeado pelo Presidente da República, dentre os membros do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos dos Estados, da magistratura ou da advocacia, que exerçam suas carreiras jurídicas há pelo menos dez anos, comprovada a idoneidade moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106531Direito ConstitucionalFátima, filha de mãe brasileira e pai inglês, nasceu na Alemanha enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil e seu pai lá trabalhava como vendedor....Questão 457941204121769Direito ConstitucionalApós reiteradas decisões sobre matéria constitucional e observado o objetivo previsto na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,Questão 457941204131727Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 comoQuestão 457941204131837Direito ConstitucionalÉ considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,Questão 457941204140582Direito ConstitucionalEventual lei estadual que disponha sobre produção e consumo seráQuestão 457941204174052Direito ConstitucionalO Artigo 2º da CE/RN estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos. Ainda assim, compete à Assembleia L...Questão 457941204178361Direito ConstitucionalSuponha que, após a edição de lei federal dispondo sobre normas gerais em matéria de previdência social, determinado Estado da Federação publicou lei ...Questão 457941204179952Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a norma de Constituição Estadual queQuestão 457941204186947Direito ConstitucionalAtos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, dentre outros, são consideradosQuestão 457941204198651Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser