Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204186947Atos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, d...1457941204186947Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoAtos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, dentre outros, são consideradosArespectivamente crimes de responsabilidade e infrações penais comuns.Binfrações penais comuns, apenas.Crespectivamente infrações penais comuns e crimes de responsabilidade.Dcrimes de responsabilidade, apenas.Einfrações penais comuns e crimes políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111539Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade, à luz da Constituição Federal, considere:I. Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade ...Questão 457941204125271Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas:I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do ...Questão 457941204128532Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais ...Questão 457941204135025Direito ConstitucionalProjeto de lei, de iniciativa do Governador do Estado de Santa Catarina, visando originalmente à instituição de gratificação para professores da rede ...Questão 457941204160710Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido na Constituição da República, a partir da publicação, na imprensa oficial, de súmula vinculante editada pelo Supremo Trib...Questão 457941204162165Direito ConstitucionalEliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais it...Questão 457941204182330Direito ConstitucionalUm juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,Questão 457941204185804Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morteQuestão 457941204321826Direito ConstitucionalLevando em conta dispositivos constitucionais, que asseguram acesso à informação e protegem o direito individual à intimidade, vida privada, honra e i...Questão 457941205284051Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...