///
A progressão de regime de cumprimento de pena
A empresa “X”, declarada inidônea, é admitida pelos funcionários públicos José, Mônica e Rubens, à licitação promovida pelo órgão federal em que lotad...
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausên...
Em relação aos crimes da parte especial do Código Penal:
Sobre a execução provisória da pena, é correto afirmar:
O Código Penal estabelece, em seu art. 320, o delito intitulado “condescendência criminosa”, configurando crime próprio de funcionário público. Tal ti...
Rafael, primário, foi preso em flagrante delito após tentar subtrair poucos bens de uma rede de Supermercados. Avaliados, os bens totalizaram R$ 38,00...
A monitoração eletrônica na execução penal
Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrond...
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobede...
O segurança de um estabelecimento comercial, mediante remuneração de R$ 10.000,00, desligou o alarme durante trinta minutos para que seus comparsas ar...