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Na compra e venda com reserva de domínio,
Considere as seguintes hipóteses:I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo as...
No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015, veio a causar ...
Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade
De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público
Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
A Lei nº 8.009/1990 estabelece, em seu art. 1º, que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá po...
Camila possui um único imóvel no qual reside com marido e filhos, gozando da impenhorabilidade conferida ao bem de família. Não se trata, porém, de be...
A respeito da compra e venda, é correto afirmar:
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, f...
Considere as seguintes situações:I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas fís...