///
A permissão de saída
Brutus, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, tentou subtrair para si o veículo da vítima César, bem como seus bens ...
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exe...
O crime de advocacia administrativa
Marcelino, dirigindo seu veículo, é abordado por policiais militares que o vistoriaram e nada encontraram de irregular, nem com a documentação do veíc...
Sobre as relações que se estabelecem entre os conceitos de desvalor da ação e desvalor do resultado, é correto afirmar que no sistema legal positivo b...
Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de
De acordo com a Lei nº 7.492/86, NÃO comete crime contra o sistema financeiro nacional o administrador de instituição financeira que