A progressão de regime de cumprimento de pena

Familiares do preso João compareceram ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, esclarecendo que seu irmão havia falecido naquela da...

A prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena ...

Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa que acha coisa alheia perd...

São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:

Nos crimes comissivos por omissão,

Mariana, menor de 13 anos, grávida de 2 meses, pretende realizar aborto por não desejar a criança, uma vez que não sabe quem é o pai do bebê concebido...

Patrícia, ao visitar seu companheiro Jorge, que cumpre pena em regime fechado pela prática de crime de roubo, tenta ingressar no estabelecimento prisi...

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do jul...

Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos