Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204135474Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pes...1457941204135474Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de BensConforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa que acha coisa alheia perdida e dela se apropria praticaAo delito de apropriação de coisa havida por erro.Bo delito de apropriação de coisa achada apenas se o agente deixar de restituir o bem ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-lo à autoridade competente dentro do prazo de 15 (quinze) dias.Cfato atípico.Do delito de apropriação indébita.Eo delito de furto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108645Direito PenalO erro de tipo, no Direito Penal,Questão 457941204124864Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar emprego...Questão 457941204142773Direito PenalO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária éQuestão 457941204160067Direito PenalSobre o livramento condicional é correto afirmar queQuestão 457941204160534Direito PenalSe o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse exclusivamente...Questão 457941204164128Direito PenalO crime contra o patrimônio público é aquele que se pratica contra propriedades da União, do Estado ou do Município, empresa concessionária de serviço...Questão 457941204165093Direito PenalSegundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão deQuestão 457941204166412Direito PenalO erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluemQuestão 457941204192188Direito PenalO funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime deQuestão 457941204192869Direito PenalEm matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que