Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204192188O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o cr...1457941204192188Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoO funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime deAcorrupção passiva consumada.Btentativa de concussão.Ctentativa de corrupção passiva.Dconcussão consumada.Eexcesso de exação consumado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125496Direito PenalEm 05 de janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado pela suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi profe...Questão 457941204132650Direito PenalConsidera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP). Com base no texto legal e na...Questão 457941204142089Direito PenalSobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar queQuestão 457941204148142Direito PenalÉ circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,Questão 457941204155308Direito PenalAs condições de vida no cárcere devem ser necessariamente piores do que as condições de vida dos trabalhadores livres.O princípio correspondente à ass...Questão 457941204156829Direito PenalO funcionário público que extravia qualquer documento de que tenha a guarda em razão da função, acarretando pagamento indevido de tributo, pratica o c...Questão 457941204160308Direito PenalSegundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,Questão 457941204163411Direito PenalO particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em queQuestão 457941204164422Direito PenalNa lei penal brasileira, NÃO é causa extintiva da punibilidadeQuestão 457941204178266Direito PenalNa estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta-se para avaliar a