Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204148142É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,1457941204148142Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Determinação do Regime InicialÉ circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,Aser o crime punido com detenção.Bser o crime cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa.Cos motivos e as consequências do crime.Dos maus antecedentes e a reincidência.Eo tempo de prisão preventiva cumprido até a sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117529Direito PenalA respeito da aplicação e dosimetria da pena, considerando o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores,Questão 457941204120937Direito PenalAdriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, p...Questão 457941204129718Direito PenalO dolo direto de segundo grauQuestão 457941204137021Direito PenalMariana e Paula, sócias proprietárias da empresa “X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 16...Questão 457941204139522Direito PenalDe acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,Questão 457941204154513Direito PenalSobre o acesso à água no sistema prisional,Questão 457941204188274Direito PenalA prescrição dos crimes previstos na Lei nº 11.101, de 09/02/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da ...Questão 457941204193051Direito PenalNo crime de homicídio,Questão 457941204193450Direito PenalArrebatamento de preso é classificado como crimeQuestão 457941204197065Direito PenalA respeito do instituto da legítima defesa, considere:I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que ...