Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204120937Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que ...1457941204120937Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: CalúniaAdriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, pois era responsável pela receptação de todos os veículos furtados na região.Neste caso,Ase for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá alegar que não é punível a calúnia contra os mortos.Bpor se tratar de delito cometido contra o respeito aos mortos, será incabível o reconhecimento do crime de calúnia.Cse for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá provar a verdade dos fatos, aplicando-se a exceção da verdade.Dse houver comprovação de que Roger, em vida, havia provocado Adriano diretamente e de forma reprovável, o juiz poderá deixar de aplicar pena.Esomente será admitida a exceção da verdade se Roger, em vida, tiver sido funcionário público e a ofensa tenha sido relativa ao exercício de suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106539Direito PenalMessias é casado com Melissa há 15 anos e pai de dois filhos, Gael e Ana, com 7 e 10 anos de idade, respectivamente. O relacionamento entre o casal pa...Questão 457941204124139Direito PenalHenrie, servidor público estadual, foi condenado por crime de abuso de autoridade. Os efeitos da condenação dispostos na sentença condenatória foram:I...Questão 457941204139513Direito PenalGrupo Temático IDireito PenalSegundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,Questão 457941204146119Direito PenalSegundo o artigo 36 do Código Penal, o regime aberto de cumprimento da pena baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do condenado. S...Questão 457941204150927Direito PenalO lapso temporal para progressão de regime é deQuestão 457941204154554Direito PenalSobre a teorias da pena, é correto afirmar:Questão 457941204165162Direito PenalA Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, no...Questão 457941204170674Direito PenalJosé foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 ...Questão 457941204171679Direito PenalDireito PenalEm relação ao crime de peculato, previsto no Código Penal:I. Trata-se de crime pluriofensivo, porque enquanto com ele se tutela o interes...Questão 457941204175732Direito PenalNo peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui a