///
Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:
O monitoramento eletrônico é
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo:I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de ...
O arrependimento posterior se configura quando
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pen...
NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
NÃO é uma das condições necessárias dentre aquelas estabelecidas pelo Código Penal para aplicação da lei brasileira, ao crime cometido no estrangeiro ...